Cooperativa de trabalho. Relação desvirtuada. Aplicação do artigo 9º da CLT e reconhecimento do vínculo empregatício.

Terceira Turma vê simulação em instrumento de confissão de dívida que teria mascarado propina

contrato de locação de equipamentos, no valor de mais de R$ 8 milhões, com a assinatura de termo de confissão de dívida.

Lei nº 11.718, de 20 junho de 2008

Acrescenta artigo à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, criando o contrato de trabalhador rural

Medida Provisória nº 407, de 26 de dezembro de 2007

Comissionadas Técnicas no DNIT e no Ministério da Cultura, respectivamente, e 11.539, de 8 de novembro de 2007

Lei nº 11.440, de 29/12/06

Leis nos 7.501, de 27 de junho de 1986, 9.888, de 8 de dezembro de 1999, e 10.872, de 25 de maio de

Apelação. Nulidade do flagrante. Rejeitada. Estupro. Atentado violento ao pudor. Confissão judicial.

A confissão judicial amparada pelo acervo probatório ajustada ao relato das vítimas e testemunhas, imputando a prática do crime ao apelante, torna certa a autoria delitiva.

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Manter casa de prostituição. Coisa julgada. Não-ocorrência. Fatos distintos ocorridos em datas distintas. Ré confessa.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, Prefeitura Municipal de Olinda e do BNDS, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Homicídio tentado - Disparo de arma de fogo (art. 10, § 1º, inc. III, da Lei nº 9.437/97)

Estado Constitucional de Direito

O paradigma do neoconstitucionalismo[1], notadamente, a dimensão normativa e de concepção política de específica forma de Estado de Direito traz propostas e contradições e, ainda, os percalços peculiares do Estado Social. Persiste ainda a pretensão de se fundar um constitucionalismo verdadeiro que apesar de dotado de grande potencial hermenêutico, prossegue consistente.

Atentado violento ao pudor contra menina com cinco anos de idade.

Pretensão à absolvição por insuficiência probatória.

HC. Penal e processual penal. Ação penal. Trancamento.

Excepcionalidade. Inocorrência. Continuidade delitiva.

Domicílio e Representação

Manoel Barros de Almeida, Priscila do Carmo Corrêa, Raquel Gonçalves de Lima e Uliana Ferreira Lara. Acadêmicos de Direito 1º Ano Faculdade de Jaguariaíva - 2009.

Apenas a conciliação salvará a terceira via em 2022

Por Cássio Faeddo.

Tesouro aponta aumento do déficit na previdência das Forças Armadas, no RGPS e no DF

"A pandemia de Covid-19 tem forte influência nos resultados", diz especialista

Homem é condenado por crime de estupro

Acusado obrigou sua sobrinha de 11 anos a praticar atos libidinosos com ele em um terreno baldio

Colégio de Advogados do Equador condena deposição

Lei nº 11.482, de 31/05/07

, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 5.917, de 10 de setembro de 1973, 8.402, de 8 de janeiro de 1992

Organizadora de concurso público deve indenizar candidato nomeado e exonerado por irregularidades

Por falha na organização de concurso público, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou condenação da Fundação Regional Integrada - Campus Erechim.